Maioridade penal

Walber Gonçalves de Souza

O debate sobre as mudanças que envolvem a maioridade penal no Brasil não é recente. Usufruindo do jargão popular, "desde que me entendo por gente", ouço falar sobre o tema. Portanto, já faz uns bons anos!

Resumidamente, podemos dizer que a discussão está em alterar dos atuais 18 anos para 16 a idade mínima com que cada indivíduo venha a responder juridicamente pelos seus atos.

A balança, um dos símbolos da considerada justiça brasileira,  está com seus pratos lotados de argumentos favoráveis e contrários à mudança na maioridade penal. E ai fica aquela dúvida no ar, qual dos lados está repleto de argumentos mais substanciais? Vindo a sim por um ponto final na discussão em questão.

As pessoas que se manifestam pela manutenção da idade atual, 18 anos, defendem que antes desta idade o sujeito ainda é imaturo, não sabe o que quer da vida, está se firmando enquanto cidadão, não é responsável o suficiente pelos seus atos... para muitos é considerado ainda uma criança.

Já as pessoas que manifestam o contrário, portanto, querem a mudança na lei constitucional, que trata sobre a maioridade penal, o fazem com os seguintes argumentos: a lei deve ser mudada pois ela é antiga e não está adequada para o cenário contemporâneo, assim sendo, um jovem do terceiro milênio não pode ser tratado da mesma forma de um jovem dos anos 50; uma pessoa de 16 anos já sabe exatamente o que está fazendo; se uma pessoa de 16 anos pode votar, decidir o futuro de um país, ele também deve responder pelos seus atos.

Assim sendo, os argumentos aparecem de todos os lados. Alguns com consistência e outros aparentam ser apenas clichês ou aquela opinião politicamente correta.

Mas mergulhado neste momento histórico em que estamos vivendo tenho a seguinte impressão. Mas uma vez não queremos resolver o problema que envolve toda esta celeuma. Discutem a burocracia, como se ela fosse a responsável direta pela solução dos nossos males. E não justamente o contrário. No Brasil, através dos nossos representantes políticos, parece ter impregnada a mentalidade burocrática, em que mudando ou criando leis, os problemas se resolvem.

Se os problemas que envolvem a questão da maioridade no Brasil fosse encarada de frente, com o objetivo de tentar, realmente, resolver o problema, acredito que estaríamos olhando em outra direção e não apenas na questão da idade.

Só para ilustrar meu pensamento, resgato algumas leis conhecidas nacionalmente, que colaboraram de alguma forma para movimentar a discussão, mas que eficazmente resolveu muito pouco ou quase nada os problemas por elas tratadas, cito entre elas, a Lei Ficha Limpa, que já a tornaram encardida, ou bastante suja, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que não respeitado pelo próprio Estado, pois entre outras coisas não conseguiu até hoje universalizar o ensino, portanto, não cumprindo o estatuto, por ele mesmo criado, o Código do Consumidor... este estão nem se fala!

Enfim, 18 ou 16, pouco importa se a lei realmente não for colocado em prática com lisura e clareza, sem estes eternos subterfúgios provenientes das intermináveis e inescrupulosas interpretações das leis.

Enfim, 18 ou 16, pouco importa se a impunidade ainda for a rainha do nosso país. A falta de crédito nas instituições de segurança pública, incluo aqui judiciário, chegou ao ponto de virar motivo de chacotas e piadinhas entre os meliantes. Pois ninguém acredita mais na real aplicabilidade da lei, gerando assim, o sentimento de impunidade.

Enfim, 18 ou 16, pouco importa se os direitos básicos do cidadão continua sendo desrespeitado. A constituição que deveria ser a primeira a ser cumprida... está longe de se tornar uma realidade. Ilustro como a aquela máxima: somos todos iguais perante as leis. Somos mesmos?

Enfim, 18 ou 16, pouco importa se o dinheiro público continuar sendo mal usado. Como se fosse algo para satisfazer os interesses particulares daqueles que comandam as três esferas do nosso país.

Enfim, 18 ou 16, pouco importa se as pessoas continuarem sem perspectivas, caindo nos contos falsos da facilidades do crime, nos ambientes que adormecem o ser.

Pouco importa, muito pouco importa, ficar discutindo burocracia e não tornar eficaz as decisões que são tomadas. Aposto, que se o nosso país fosse, mesmo que minimamente, um país em que as instituições se tornassem respeitadas, o que estaria menos em pauta seria a idade, pois neste lugar estaríamos buscando, de fato, soluções possíveis e coerentes para que cada pessoa independente da idade, 16 ou 18 anos, se tornasse um cidadão consciente que é gente, e que deveria agir como tal.

Walber Gonçalves de Souza é professor do Centro Universitário de Caratinga. 

(Artigo publicado no Diário de Caratinga no dia 11 de abril) 

Educação para brasileiro ver

Prof. Walber Gonçalves de Souza

                Algumas verdades sobre a educação merecem todo o crédito e acredito que negá-las seria um absurdo. Incluo neste pacote de verdades, entre outras, as seguintes: educação é um direito de todos; devemos educar para a vida; a relação escola e família deve ser harmoniosa; os países desenvolvidos iniciaram seus processos de desenvolvimento pela educação; a educação é a base do desenvolvimento pessoal e social...

                Existem vários fatores que comprovam as afirmativas acima. Como exemplo, cito a constituição, que é a lei máxima da nação e assegura o direito à educação para todos. Nesta direção, este princípio deveria ser o guia central para o desenvolvimento das potencialidades dos indivíduos que compartilham da nação.

                Como professor, tenho que acreditar na educação. Senão não faz sentido o meu ofício. O contrário reforça a ideia do caos, da perpetuação das conjunturas adversas, da decadência humana e da crença que mudar se torna uma prática impossível. Mas a realidade é cruel, e acaba criando o sentimento de fracasso, que em muitos casos torna infecundo o papel do professor. Reforçando ainda mais o sentimento de inutilidade social.

                Neste sentido, acreditar na importância da educação se torna o cerne das transformações que desejamos. Haja visto o exemplo de inúmeros países que trilharam o caminho do saber, para ilustrar menciono o Japão, a Inglaterra, França... e a candidata a potência mundial, a China, que tem revisto seus programas de educação pública, na expectativa de manter o seu quadro de desenvolvimento.

                No Brasil, as páginas que contam a história educação, infelizmente, na maioria dos casos não são preenchidas de glórias, de acontecimentos positivos, pelo contrário, quase que chegamos sempre naquela mesma conclusão: nossos governantes não olham o educação da forma que deveria; povo sem escolaridade é massa de manobra, não questiona... e assim por diante. Até mesmo quando os indicies oficiais indicam uma direção, a realidade, que é o termômetro real, diz outra. Mas isto não é uma novidade pra ninguém!

                Mas como todo livro, podemos escrever novos capítulos, novas edições, a história pode tomar outros rumos. E é justamente isto que o professor deve acreditar... nas novas páginas a serem escritas.

                Quantos problemas poderíamos evitar, até os custos dos órgãos públicos poderiam se redirecionados, se a educação fosse realmente prioridade e de suma importância. Imaginemos, algumas situações:

                Quando a educação, de fato acontece, realmente ela transforma a vida das pessoas. Não só financeiramente, mas em outras dimensões da sua vida. Um povo educado, portanto com conhecimento, procura ter uma alimentação melhor, noções de higiene... e onde isto reflete, na saúde, num povo mais saudável, e pensamento friamente em menos gastos para o sistema de saúde. Um povo educado, portanto com conhecimento, cuida do corpo, através de atividades físicas e/ou demais atividades que reduzem o sedentarismo. Um povo educado, portanto com conhecimento, cuida, como diria Platão, da alma... buscando ler, refletir, pensar... e onde isto reflete, na saúde mental, tornando a pessoa mais polida, equilibrada. Um povo educado, portanto com conhecimento, cuida dos valores e tradições que engrandecem os seres e os tornam mais humanos... e onde isto reflete, no olhar o outro com dignidade. Um povo educado, portanto com conhecimento, cuida dos patrimônios culturais, zelam pelos espaços públicos... e onde isto reflete, na convivência com menos violência e com mais respeito. Um povo educado, portanto com conhecimento, cuidas das ruas, das praças, deposita seu lixo para a coleta nas horários pré-estabelecidos... e onde isto reflete, na harmonia do ambiente, na beleza natural das coisas, no sentimento de pertença.  Um povo educado, portanto com conhecimento, não se vê como massa de manobra, acredita em si mesmo, expurga os corruptos, crê nas possibilidades, agi, busca, trabalha... e onde isto reflete, em uma sociedade melhor e justa para todos. Um povo educado, portanto com conhecimento, não tem a síndrome da "Lady Kate": "tô pagando". Um povo educado, portanto com conhecimento, evita os métodos ilegais, os jeitinhos, as manobras, os arranjos individualistas... e onde isto reflete, em menos gastos com o sistema penitenciário. Enfim, um povo educado, portanto com conhecimento, torna-se cada vez mais gente como atitudes próprias dos seres humanos.

                Portanto, acreditar na educação é acreditar na transformação, em novos cenários, no possível... no desenvolvimento de uma sociedade justa e próspera. A exemplo do que acontece na Dinamarca, Noruega, Suécia...

                Mas por que no Brasil isto não acontece, de fato? A resposta é muito simples: o caos gera a necessidade; a necessidade gera a "cegueira"; e a "cegueira" produz o pior de todos os covardes, que de acordo Bertolt Brecht, seria o político lacaio, corrupto... aquele que não educa, para tentar garantir sempre a manutenção dos seus cordiais eleitores.

                Parafraseando o dito popular "para inglês ver", termino este texto, dizendo que nossa educação é "para brasileiro ver". Pois de fato ela não cumpre os objetivos nos quais ela se fundamenta.

Evento sobre a ditadura militar

Evento bacana com alguns alunos do 3 ano da Escola "Professor Jairo Grossi". Em parceria com o NUDOC (Cláudio Barros e José Geraldo Batista) e o Cine Clube Maria Sena assistimos dois documentários sobre a ditadura militar no Brasil. Uma reflexão bem pertinentes aos dias atuais!!

Sugestão de leitura

O autor discute, no livro, a teoria e prática do socialismo. Mostra que na prática o socialismo nunca funcionou em nenhum lugar e discute também a teoria como sendo algo impossível de ser por na prática. Uma discussão interessante. 

Na minha opinião, o autor foi muito repetitivo em suas ideias. Mas como toda leitura é válida, valeu a pena!!!

20 anos do Diário de Caratinga

Participação deste professor na Edição Especial de 20 anos do Jornal Diário de Caratinga.

Livro: 1789

Quanto mais mergulhamos na História do Brasil, mais nos certificamos que a História é uma ciência. E como os fatos se repetem, se repetem... Os bastidores do Brasil simbolizam o que há de mais podre!

1789 um livro que trata sobre a Inconfidência Mineira, seus personagens, meandros... um fragmento da nossa história mineira.

E deixo uma citação do livro: "Nada corrói a felicidade de forma tão silenciosa quando a apatia".

Momento cultural

Momento cultural com os alunos do Curso de Psicologia da UNEC. Apresentação do grupo de Folia de Reis São Sebastião da cidade de Tarumirim. Foi muito bacana!!!!

 

Livro: Colecionador de lágrimas

Colecionador de lágrimas:

Um romance histórico bacana de ser lido. Tem como tema central os pensamentos de Hitler, por consequência, o nazismo. Para quem gosta de romance histórico está ai uma ótima leitura.

Vídeo muito massa, bela reflexão!!!

Publicação by Tim Tong.

Livro: Dirceu a biografia

Um livro que retrata um pouco da recente história do nosso país através da vida de um dos mais famosos personagens da política da atualidade. 

José Dirceu tem a "cara" do PT ou o PT passou a ter a "cara" do Dirceu? Idolatrado por muitos. Odiado por tantos outros.  Este é Dirceu!!! 

Mas com certeza ele é merecedor de um quadro ao lado dos grandes ícones da política brasileira: Paulo Maluf, José Sarney, Collor, Renan Calheiros, ACM, José Arruda... e tantos outros...

Debate em sala

Nada melhor que um debate em sala para conhecer e fomentar o diálogo de ideias. Participaram deste debate os alunos do Curso Técnico em Agricultura da Escola Prof. Jairo Grossi. O tema em questão foi: "a interação seres humanos e meio ambiente e seus efeitos climáticos".

Seminário Temático

I Seminário Temático da Escola "Professor Jairo Grossi".

Tema: 100 anos da I Guerra Mundial

"As guerras acompanharam o ser humano em todas as etapas de sua história. A arrogância, a ganância, a inveja, a vaidade e o poder são palavras que podem tentar explicar o porquê das guerras.

Mas não existe, na alma de nenhum ser humano, uma explicação racional para a barbárie que foram e são todas as guerras.

O trabalho apresentado pelos alunos do Ensino Médio, não tentou só explicar a irracionalidade de mais uma guerra atroz, não tentou só mostrar as intrigas de governantes vaidosos, generais ambiciosos e comerciantes gananciosos. Não quis só mostrar imagens chocantes de mutilados e mortos apenas para nos deixar perplexos diante do que o ser humano é capaz de fazer. O que estes adolescentes mostraram, é que as lembranças de uma guerra, mesmo que ocorrida há 100 anos, nos remete à esperança de que o mundo ainda conhecerá a PAZ."

Sugestão de leitura

Um livro que todos os brasileiros deveriam ler. De leitura fácil e em alguns momentos um humor sarcástico, mostra uma face desta triste realidade da política brasileira. Recomendo!!!

Livro: Esquerda Caviar

Depois de algumas interrupções, leitura concluída! Um livro interessante e ao mesmo tempo e em alguns pontos, ao meu ver, refém das suas próprias palavras. Mas provoca uma boa reflexão sobre a nossa atual conjuntura! 

II Sarau Literário da Escola Prof. Jairo Grossi. 

Foto com meu aluno do 7 ano Isaias.