Artigo publicado no Jornal Diário de Comércio de BH no dia 29 de abril de 2016.
sábado, 30 de abril de 2016
terça-feira, 26 de abril de 2016
Artigo no Diário de Caratinga e Diário do Manhuacu
@@@@ A TEORIA DE MONTESQUIEU @@@@
Artigo publicado nos Jornais Diário de Caratinga e Diário de Manhuaçu -26/04.
O século XVIII foi de grandes transformações na Europa. Várias dessas mudanças foram proporcionadas pelos pensadores iluministas. O Iluminismo foi um movimento social, político, filosófico, econômico que criou as bases teóricas que orientou as diversas mudanças ocorridas na Europa Moderna. O foco principal dos iluministas era combater o sistema político absolutista implantado pelos monarcas por volta do século XV.
Entre os diversos pensadores desta época destacaremos o francês Montesquieu, criador da Teoria dos três poderes: legislativo, executivo e judiciário.
De acordo com Montesquieu o poder político de uma nação deveria ser dividido em três partes. Sendo que nenhuma das partes seria mais importante do que a outra e ao mesmo tempo elas se completariam formando o poder político do Estado.
Pela teoria do filósofo francês caberia ao poder legislativo criar as leis, pensar o destino do país através de projetos de desenvolvimento social e econômico, estabelecer as regras e as normas que deveriam ser seguidas pelos compatriotas; o poder executivo, como o próprio nome já diz, deveria executar aquilo que seria proposto pelo poder legislativo; e por fim, ao poder judiciário caberia a função de constatar se todos estão cumprindo as leis.
Uma teoria aparentemente perfeita, principalmente se for analisada pela forma como ela propõe o papel democrático do Estado e que colaborou decisivamente para o fim do absolutismo europeu. Tamanho o sucesso nas terras do conhecido “velho mundo” que com o tempo ela começou a se espalhar pelo mundo, sendo adotada por vários países, entre ele o Brasil.
Mas o sucesso do pensamento de Montesquieu conjuga-se diretamente com participação popular, com o exercício da cidadania. Depende também de que cada poder tenha a autonomia de cumprir o seu papel. Portanto, sem participação e autonomia os poderes existirão de direito, mas não de fato.
Na administração pública federal, bem como na maioria dos nossos estados e municípios, parece estar acontecendo uma crise de identidade e ao mesmo tempo de autonomia dos poderes. Em alguns momentos percebe-se uma desarmonia tamanha, chegando ao ponto de ninguém mais saber de fato o que é de competência de cada um.
Assim, no meio desta confusão institucional, o Estado fica paralisado. Um poder passa a não complementar o outro, criando travas que impedem o funcionamento dos demais. E estas travas ganharam o nome de burocracia. Vivemos um Estado paralisado, entre outras coisas, pelo poder demasiadamente empregado nos aparatos burocráticos. Como diria Carlos Drummond de Andrade: “o excesso de leis feitas para o bem do povo acaba por sufocá-lo”.
A interferência excessiva de um poder sobre o outro acaba distorcendo a sua ideia original, provocando sua ineficácia, perdendo seu caráter democrático e criando um Estado travado em si mesmo, onde o famoso “sistema” impede as coisas de acontecerem.
Observe os casos de repercussão nacional. Os três poderes não se entendem, não colaboram entre si, demonstram não existirem para o mesmo objetivo, para o mesmo fim, que é conduzir o rumo do país.
O estado de descrença é tamanha entre as pessoas que governam nosso país que toda a ação, independente de quem a propõe, é recheada de paralisações e interferências pelos demais poderes. Criam-se barreiras, obstáculos das mais diversas ordens, com intuito puro e simplesmente de não verem as coisas fluírem. Como diria o próprio Montesquieu “as leis inúteis debilitam as necessárias”.
A importância da harmonia entre os três poderes verifica-se no pensamento a seguir, também atribuído ao Barão de Montesquieu: “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte”. Portanto, para o nosso país constituir-se numa nação, entre outras coisas, faz-se necessário urgentemente estabelecer uma harmonia entre os poderes, senão ficaremos eternamente presos à burocracia que não nos leva a lugar nenhum.
domingo, 24 de abril de 2016
Diário da Manhã
Artigo publicado no Jornal DIÁRIO DA MANHÃ de Goiânia / GO.
(https://impresso.dm.com.br/edicao/20160414/pagina/22)
Reportagem
Reportagem sobre o lançamento do livro "Radiografias do Cotidiano" - vol. 8
do Jornal "Diário das Gerais" de Caratinga.
terça-feira, 19 de abril de 2016
Discurso de lançamento
Um discurso em
prol da educação
Discurso proferido na noite do dia
15 de abril
no lançamento do livro "Radiografias do Cotidiano" - vol.
8.
Artigo de opinião
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIA 17 DE ABRIL
Artigo publicado simultaneamente nos Jornais: Diário de Caratinga, Diário de Manhuaçu e Diário de Teófilo Otoni, nesta terça (19/04).
Historicamente algumas datas tornam-se importantes pelos fatos que elas registram. O dia 17 de abril foi uma delas. Na recente História do Brasil, marcada pelo processo de redemocratização, neste dia iniciou-se o segundo processo de impeachment da História política do nosso país.
Como colaborador deste jornal, cidadão brasileiro e professor, farei algumas considerações, que de acordo com minha visão, acredito serem pertinentes neste momento de reflexão democrática.
Acompanhei, praticamente durante todo o dia, pelo Facebook e WhatsApp uma série de postagens sobre o assunto do domingo: o processo de impeachment da presidente Dilma, que é o tema em questão. Uma das grandes qualidades da verdadeira democracia é o direito à opinião, somos livres para podermos manifestar. Mas parece que isto não está acontecendo de fato entre nós, nas nossas opiniões sejam elas quais forem, é possível observar nas mais diversas postagens muitos comentários mal educados e antidemocráticos. O problema não é comentar e sim a forma como se comenta, cerceando o outro no seu direito de ter e manifestar a sua opinião. Se todos pensassem da mesma forma aí sim seria o grande problema.
Que circo é o nosso Congresso. Aqueles são os nossos representantes escolhidos por nós através do nosso voto. Que nojo! Gritos, xingos, palavras mal colocadas, mal faladas, em alguns momentos a língua portuguesa pensou não pertencer a este país. Ninguém escuta ninguém, barulho, uma zorra. A falta de respeito pelo voto do outro, pela forma como cada um se expressava, demonstrou nitidamente como a nossa Câmara realmente tem a nossa cara.
Deus! Quantas vezes ouvimos esta palavra saindo da boca de cada deputado. A Bíblia e Deus foram usados das mais diversas formas. Parecia Sodoma e Gomorra! Depois ainda querem crucificar o filósofo Nietzsche quando ele fala que os homens mataram Deus.
Sobre a tão sonhada limpeza, não nos enganemos! Mesmo se o processo de impeachment se concretizar ele não será o suficiente. Ainda há muito coisa a ser feita. Nossa tradição política, nossos políticos, não demonstraram querer transformar o país. Pelo visto a nossa luta enquanto cidadãos será imensa, não podemos parar, titubear, ainda há muito coisa para ser feita. Muitagente precisa ser expurgada da vida pública se de fato queremos melhorar as condições sociais da nossa nação.
Em relação ao mérito da questão, não sou jurista, portanto deixarei para as pessoas competentes analisarem, se é que eles conseguem fazer de forma clara também. Todos os dias ouvimos as ditas “interpretações” e com elas a certeza de que no nosso país as leis nos deixam à deriva, pois cada um pensa e interpreta como convém. Assim não há um norte a ser seguido, uma clareza do que realmente pode ou não, daquilo que é certo ou errado.
Mas como brasileiro, no conjunto da obra, é triste vivenciar este momento histórico. É triste ver o nosso país com tanta riqueza natural e humana, ter que passar por tudo isto. Uma pena para nós e futuras gerações!
E termino minhas considerações parafraseando o professor Amédis Germano, da Universidade Federal de Teófilo Otoni: “a votação foi divertida, cômica, circense, atabalhoada, estressante, mal educada, deselegante, ruidosa, furiosa, bravejante, etc. Desfilaram verborragias, discursos dogmáticos ou vazios, insípidos, inodoros – mas não incolores. Ali estavam os vários brasis: de todas as cores, sotaques, mores e sabores. Ali estavam representadas várias profissões, interesses, status e facções.” Resumindo: ali estavam quem nos representa! Ou seria melhor dizer: ali estavam quem nos representa?
Walber Gonçalves de Souza é professor.
segunda-feira, 18 de abril de 2016
sábado, 16 de abril de 2016
Reportagem de TV
Reportagem sobre a noite de lançamento do
livro "Radiografias do Cotidiano",
acontecido no dia 14 de abril no auditório da UNEC.
Artigo publicado
### SENTADO NO SOFÁ ###
Artigo publicado hoje (12/04) no Jornal Diário de Caratinga.
João resume bem quem é o cidadão brasileiro. Estudou em escola pública, vive em uma cidade de porte médio no interior de Minas Gerais, é casado e pai de duas filhas. Sai todos os dias para trabalhar em busca de satisfazer as necessidades inerentes a todo ser humano, que é o sustento dele e de sua família.
A família de João se enquadra na denominada “nova classe média”. Possui casa própria, um carro modesto para poder locomover-se, consegue viajar uma vez por ano de férias, pode-se dar ao luxo de esporadicamente fazer um churrasquinho na laje, reunindo os amigos ao som da música sertaneja, pagode ou algo similar.
João em especial tem um costume que faz com que ele seja pertencente a um pequeno grupo de brasileiros que gostam de ler. No Brasil, poderíamos dizer que são as exceções da regra, pois como sabemos o brasileiro lê pouco. João gosta de informar-se dos fatos que estão acontecendo, de ler os jornais, revistas, de ver os telejornais, busca um canal aqui outro li, sempre em busca de alguma notícia, de algum ponto de vista, de alguma opinião sobre os fatos do dia. Metodicamente ele sempre faz isto sentado no sofá. Todos os dias ao cair da noite, lá está João bem acomodado no sofá curtindo suas notícias.
Até mesmo aos domingos o ritual da leitura acontece, o único diferencial é que na sua cidade há um semanário que é publicado aos domingos. Assim, além dos jornais diários, no domingo ele vai em busca de novas fontes e suas percepções da realidade.
Entretanto, João tem notado algo estranho ao se deparar cotidianamente com as notícias que mereceram uma reflexão. João começou a perceber que as informações que ele recebia na verdade não o informava, mas demonstrava o quanto a sua cidade, o seu país estão à beira de um colapso de informações, sempre guiadas numa mesma direção, que dizem ser a verdade, mas mostrando lados totalmente antagônicos e impossíveis de serem unidos num mesmo entendimento.
Numa noite, João estava vendo um programa de entrevistas com dois professores de duas universidades renomadas do nosso país, um da USP e o outro da UFMG. O tema tratado no programa era a situação atual do governo federal. Os dois professores defendiam lados distintos, enquanto um usava a constituição para defender o impeachment da presidente o outro usava o mesmo livro para dizer que o impeachment era algo errado.
Noutra noite, João estava lendo sobre os trabalhos realizados pela Operação Lava Jato. Num artigo um renomado jurista e articulista defendia os atos do juiz Sérgio Moro, num outro, um também renomado jurista e articulista dizia que o mencionado juiz está agindo de forma inconstitucional, portanto, agindo de forma errada.
João começou a notar também que sempre quando estava na roda de amigos e algum assunto aparecia, geralmente envolvendo política como tema, acontecia algo esquisito. Dependendo do grupo a sua opinião era tratada como algo que merecia a atenção, bacana, de ideias corretas. Já em conversa com outro grupo, mas mantendo a mesma opinião, seu ponto de visto era visto como algo de gente que não pensa, que segue tudo que a mídia fala, que ele não conseguia pensar por si só, portanto, de gente desinformada, alienada, burra.
Aos poucos João foi percebendo que o que de fato importava não era a sua opinião, mas o que as pessoas queriam ouvir. Se suas opiniões vinham ao encontro ou não dos interesses dos ouvintes. Reflexivo, João começou a notar que cada um dos grupos muito mais que a verdade estava apenas querendo que as pessoas concordassem com as suas convicções, independente se corretas ou não.
Na crise da informação e opinião, João não queria ficar desinformado, mas ao mesmo tempo passou a perceber que as informações nem sempre estão baseada na verdade, naquilo que é ou deveria ser o correto.
Sentado no sofá João passou a ficar perplexo como o Brasil perdeu o norte daquilo que é certo ou errado. Ele sabe que o contraditório é essencial, necessário e que faz o pensamento desenvolver-se. Mas João sabe também que quando o contraditório é baseado em mentiras não há argumentações que a justifiquem. O problema é saber quem está sendo mentiroso e leviano. Do sofá fica difícil saber quem é quem.
Sentado no sofá, lendo ou vendo algum telejornal, João já não sabe mais em quem acreditar, pois todas as informações sempre são alicerçadas por pessoas que pelo menos merecem a sua consideração.
Walber Gonçalves de Souza é professor.
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