Minas Brasil:
a cooperativa de não sócios
Walber Gonçalves de
Souza
Primeiramente,
vamos esclarecer o que significa e qual a visão que se deveria ter de uma
cooperativa. De acordo com o Dicionário Aurélio pode ser entendido como "empresa
organizada e dirigida pelos usuários de seus serviços, visando o benefício
destes e não o lucro". A Política Nacional de Cooperativismo foi
regulamentada em 1971, e tinha por princípio que a "cooperativa é uma
associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma
democrática, isto é, contando com a participação livre de todos e respeitando
direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços,
sem fins lucrativos." Mas antes disto, o Congresso de Praga, em 1948,
dizia que "será considerada como cooperativa, seja qual for a constituição
legal, toda a associação de pessoas que tenha por fim a melhoria econômica e
social de seus membros pela exploração de uma empresa baseada na ajuda mínima
(...)".
De forma
sucinta, percebemos então, que cooperativa é um grupo de pessoas, de sócios,
que se organizam, que trabalham num mesmo tipo de serviço, com objetivo de
diminuir gastos e melhorar economicamente e socialmente as condições dos seus
membros, os sócios, partilhando deveres e logicamente o possível lucro.
Em
Caratinga, a exemplo do que acontece em vários outros municípios, o transporte
escolar e de outros setores da prefeitura, ficou sob a responsabilidade de uma
cooperativa. Aqui era denominada Cooperminas e que agora atende pelo nome de
Minas Brasil. Com objetivo de diminuir gastos, de acordo com a justificativa do
poder público, este serviço foi terceirizado, portanto, passou a ser prestado
pela cooperativa em questão. Que deveria se enquadrar em todo o entendimento já
exposto nos parágrafos acima.
Mas
pelo visto está acontecendo algo inusitado, que tentarei explicar, mas confesso
que nem sempre consigo entender. Vejamos!
O valor
repassado, pela prefeitura para a cooperativa, por carro (Kombi), é do valor
aproximando de 6,018,00 reais (seis mil e dezoito reais), valores de 2012 .
Acredito que este valor tenha sofrido pouca alteração até os dia de hoje. Já o
valor repassado para os cooperados pela cooperativa, em valores aproximados,
gira em torno de 3,800.00 (três mil e oitocentos reais). Observamos portanto,
um diferença de cerca de 2,200.00 (dois mil e duzentos reais), por carro. Sem
esquecer que há outros tipos de veículos, como ônibus, vans, picapes, que
apresentam valores mais elevados.
Outro
ponto que merece atenção está relacionado ao fato do repasse da prefeitura para
a cooperativa ser feito em 12 parcelas, equivalente a uma por mês. Mas isto não
acontece em relação aos cooperados. Eles nãos recebem o mês de janeiro e os
respectivos dias de recesso, que acontecem durante o ano, como por exemplo,
cito as férias do mês de julho. Os cooperados recebem em julho somente os dias
trabalhados, mas a cooperativa recebe o valor integral da prefeitura.
Façamos
uma conta simples. Imaginemos que a prefeitura terceiriza 50 carros (kombi)
durante o ano para atender os setores de transportes das suas secretárias de
educação, saúde... A prefeitura repassa o total (aproximado) de 301 mil reais
mês, cerca de 3 milhões e 600 mil ano para a cooperativa. Em compensação,
continuando nossa contabilidade, a cooperativa repassa para os cooperados cerca
de 190 mil reais mês, cerca de 2 milhões e duzentos e oitenta mil por ano.
Assim,
observamos que durante o ano sobrou cerca de um milhão e trezentos mil reais. Digamos
que a cooperativa gastou, em despesas burocráticas, para ser a
"ponte" entre a prefeitura e os trabalhadores cooperados cerca de 300
mil ano, que já é um absurdo, verificaremos que restou cerca de um milhão ano. E
é justamente aí que as dúvidas aparecem.
Vejamos
algumas: para onde este dinheiro que sobrou vai? Onde é aplicado? Por que os
sócios cooperados não recebem o rateio do lucro da cooperativa? Por que não
recebem um valor mais aproximado do valor transferido pela prefeitura? Quem
afinal de contas é o "dono" desta cooperativa? Por que ninguém
oferece informações precisas? Por que os vereadores e o poder executivo não
questionam o conteúdo do contrato? Onde está o ministério público, a polícia
federal?
Em
apenas um mandato, que de acordo com as leis atuais dura 4 anos, cerca de 4
milhões (pela nossos cálculos simples) saem dos cofres públicos sem destino. Para
satisfazer os interesses sabe-se lá de quem.
Como
cidadão, sinto que no Brasil, a corrupção, a cada dia, ganha ares de
legalidade. Criam-se formas, leis, jeitos para acobertar a sujeira que é feita
com o dinheiro público. E pelo visto estamos presenciando mais uma dessas
formas, presos pela legalidade com que os cofres públicos são assaltados.
Minas
Brasil, a cooperativa de não sócios! Minas Brasil, uma cooperativa em que os
cooperados não participam de nada, a não ser trabalhar e encher de dinheiro
público o bolso de um "fantasma".
Walber Gonçalves de Souza é professor.
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